COMPRA E VENDA DE SOJA – LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. COMPRA E VENDA DE SOJA POR PREÇO PRÉ-FIXADO. LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO. POSSIBILIDADE....
27 agosto, 2021
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FINANCIAMENTO RURAL – SEGURO – VENDA CASADA
EMBARGOS A EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. SEGURO....
27 agosto, 2021
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CPR-F – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 4ª-A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. AUSÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 4º-A DA LEI Nº 8.929/94. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. HONORÁRIOS FIXADOS EM PERCENTUAL...
27 agosto, 2021
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IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. (IM) PENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL TRABALHADA PELA FAMÍLIA. REQUISITOS. TAMANHO DO IMÓVEL RURAL. UTILIZAÇÃO PELA FAMÍLIA....
27 agosto, 2021
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CCB COMO CRÉDITO RURAL – APLICAÇÃO DO DL 167/67
AÇÃO REVISIONAL. Cédula de crédito bancário, aplicação, todavia, à hipótese, do estabelecido no Decreto-Lei nº 167/67 em virtude de destinação rural....
27 agosto, 2021
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ALONGAMENTO DE CRÉDITO RURAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. FINALIDADE DE CUSTEIO DE PRODUÇÃO PECUÁRIA....
27 agosto, 2021
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CONDOMÍNIO PRO-INDIVISO – ABUSO DE DIREITO
APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO...
27 agosto, 2021
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CÔMPUTO DO PRAZO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRODUTOR RURAL. DEFERIMENTO. PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE (ART. 48, LEI Nº 11.101/2005). CÔMPUTO DO PERÍODO ANTERIOR AO REGISTRO. POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU...
27 agosto, 2021
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