PARCERIA AGRÍCOLA – EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA ARBITRAL
Impugnação ao benefício de justiça gratuita concedido aos autores. Improcedência. Réus que não demonstraram por meio de elementos concretos a capacidade dos autores para arcarem com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. Contrato de parceria rescindido pelos réus que, pelo que...