09 jul As Razões que Justificam a Doação das Quotas Sociais aos Herdeiros em Razão da Holding Familiar

As Razões que Justificam a Doação das Quotas Sociais aos Herdeiros em Razão da Holding Familiar

Não é incomum nos depararmos com questionamentos apresentados pelos nossos clientes interessados na constituição do sistema Holding Familiar no sentido de evitar a incidência do ITCMD neste ato de doação das cotas sociais.

Muitos nos perguntam se ao invés de DOAR as quotas sociais da holding familiar aos herdeiros, eles não poderiam realizar uma “compra e venda” aos herdeiros diretos.

Neste vídeo destaco as razões para não proceder com esta “compra e venda” no sistema de planejamento sucessório, visto que inúmeros riscos e desvantagens jurídicas decorrem deste ato simulado ou mesmo verídico.

É importante ter em mento que o sistema Holding Familiar é construído com o claro intuito de planejar não apenas o processo sucessório, mas, também, antecipar-se a toda e qualquer espécie de imprevistos por ventura ocorridos no futuro com os próprios patriarcas constituintes ou com os seus herdeiros diretos e seus respectivos cônjuges.

Questões relacionadas à comunicabilidade do patrimônio, à sucessão patrimonial entre os cônjuges e à possibilidade de reversão da doação, caso se verifique qualquer imprevisto no que se encontrava planejado são fundamentos inatacáveis que justificam a sistemática que adotamos a afastam qualquer possibilidade de reflexão quanto à adoção do instituto da compra e venda das quotas sociais.

Portanto, os benefícios que decorrem do sistema Holding Familiar justificam cada centavo investindo na implantação de dita estrutura jurídica.

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