13 nov ARMAZENAGEM. REMUNERAÇÃO DEPOSITÁRIA

ARMAZENAGEM. REMUNERAÇÃO DEPOSITÁRIA

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ARRENDAMENTO RURAL. EXECUÇÃO DE ACORDO. DEPÓSITO JUDICIAL. ARMAZENAGEM DE GRÃOS. “QUEBRA TÉCNICA” DECORRENTE DAS PERDAS DOS GRÃOS, DESCONTADAS POR OCASIÃO DO DEPÓSITO. REMUNERAÇÃO DA DEPOSITÁRIA QUE SE MOSTRA DEVIDA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 160 DO CPC. PERCENTUAL ARBITRADO NA DECISÃO AGRAVADA QUE MERECE SER CONFIRMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.(TJRS – Agravo de Instrumento, Nº 50808634220238217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em: 26-10-2023